A mesa diretora da Câmara é composta pelos vereadores Ronaldo Braga, José Jorge Emídio, pastor Johnson Marçal e Alaor Leite - Foto: Darcy Emídio
“O poder legislativo não foi apenas um parceiro da administração municipal, foi irmão”, afirma Ronaldo Braga
A Câmara Municipal de Barbacena comemorou os resultados significativos no exercício de 2009. Fechando o ano com um almoço de confraternização, os vereadores foram unânimes em afirmar que a missão foi cumprida em um ano marcado pela crise que assolou toda a economia do planeta. Segundo o presidente Ronaldo Braga (PMDB), “ o Poder Legislativo não foi somente parceiro da administração municipal, foi irmão, uma vez que todas as propostas encaminhadas pelo Executivo foram devidamente aprovadas, dentro de um cronograma que possibilitou ao Executivo, sua imediata aplicabilidade, o que deixa claro a boa relação entre os poderes constituídos”. Ronaldo Braga ressaltou também o dinamismo da atual Câmara, que produziu importantes projetos e debates que vão mexer com a vida da cidade.
As audiências públicas, a participação popular e o acompanhamento dos trabalhos estarão ainda mais evidentes em 2010, segundo o presidente da Câmara. Mas, sem dúvida alguma, uma das principais marcas do ano legislativo foi a austeridade e aplicação racional dos recursos implementados pela Mesa Diretora, formada pelos vereadores Ronaldo Braga, José Jorge Emídio, Pastor Johnson Marçal e Alaor Leite.
A Câmara desenvolveu, ao longo do ano, um projeto para mudança da sua sede, que teve apoio da prefeita Danuza Bias Fortes. Através de um controle rigoroso dos recursos, foram adquiridos 22 novos computadores com impressoras, todo o mobiliário para os gabinetes dos vereadores e Câmara Municipal, além da aquisição de todo o material de escritório que será consumido pelo Legislativo no ano de 2010.
Preparando a Câmara para o futuro, Ronaldo Braga contratou o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, solicitação encabeçada pelo vereador Gonzaga e apoiada por todos os vereadores e realizará o concurso público para cargos efetivos em março ou abril deste ano.
No final do ano, o Poder Legislativo, que já havia devolvido aos cofres públicos no início do ano R$ 95,000,00, ação impetrada pela Câmara que considerou indevida a utilização do recurso para pagamento de aposentadoria a vereador –depositou na conta do Executivo mais R$ 406.000,00, totalizando, assim, mais de meio milhão de reais devolvidos.
Para se ter uma ideia da economia efetuada, sem comprometer os projetos do Legislativo, em 2008, a receita da Câmara foi de R$ 3.920.000,00 e foram devolvidos R$ 10.818,00.
Em 2009, a receita foi de R$ 4.034,000,00 e foram devolvidos R$ 406.000,00. Um dos maiores índices de devolução em todo o Estado de Minas Gerais- 10% da receita. Sem dúvida, num ano de crise, a Câmara deu o seu recado.
Fonte: Jornal de Sábado
